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Rui Tadeu

São Paulo (SP)

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Aspectos constitucionais da nova ação revisional de correção do FGTS

Gustavo Borceda · há 11 anos

Impressionante a dedicação do Dr. Gustavo ao estudo do tema. Merece o aplauso de todos nós.

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Comentário · há 11 anos

Tudo que você precisa saber sobre a Ação de Revisão do FGTS 88,3%.

Geovani Santos · há 11 anos

precisa? As ações que correm no STJ e no STF, com efeito erga omnes não são suficientes?
As ações em primeira e segunda instância não estão suspensas?
Os juros de mora não correm para todos, caso a ação coletiva impetrada seja vitoriosa?
Pra que ações individuais, doutor?

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Comentário · há 11 anos

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba o que é necessário para dar entrada no processo.

Rosane Monjardim · há 11 anos

Sempre é bom analisar o que dizem os especialistas:

http://gustavoborceda.jusbrasil.com.br/artigos/121093662/a-nova-ação-revisional-do-fgts-mais-acoes-individuais

O maior conhecedor do assunto no Brasil não está ajuizando ações.

Outros, porém, querem abarrotar o Judiciário de ações idênticas...

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Recomendações

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Gustavo Borceda

Artigo · há 11 anos

Aspectos constitucionais da nova ação revisional de correção do FGTS

Indexação: A inconstitucionalidade da expressão“base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do art. 13 da Lei 8.036/91. Violações Diretas. Violações...

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